Tese de Doutorado

Título: A emergência do discurso da branquitude na legislação brasileira: racismo e educação

Autora: Marisa Fernanda da Silva Bueno

Ano: 2020

Instituição: PPGEDU - UNISC

Resumo:

A presente tese objetiva analisar e problematizar as condições relacionadas à emergência do discurso da branquitude na legislação antirracista brasileira publicada após a Constituição Federativa do Brasil de 1988, sobretudo no que se refere à educação. Desenvolvida na linha de pesquisa “Educação, Cultura e Produção de Sujeitos”, na área de concentração “Educação”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, a tese toma a análise do discurso foucaultiana, de cunho arqueogenealógico, para o desenvolvimento das análises propostas. Nesse sentido, por meio dos operadores conceituais governamentalidade, verdade e dispositivo, o discurso da branquitude é analisado, a partir dos questionamentos e problematizações que o campo de estudos da branquitude promove sobre a constituição do racismo e a forma como ele se inscreve como um recurso de exclusão, como um dispositivo em prol, sobretudo, da normalização da brancura e da constituição de privilégios para aqueles que se definem como brancos. Com o alinhamento das verdades construídas nos períodos de colonização e pós-abolição, as teorias raciais se mantiveram como saberes estruturantes da cultura ocidental. Esses mecanismos discursivos deram suporte para a construção de estigmas e estereótipos que, primeiro, justificaram a escravidão – aniquilando o outro, cuja existência foi vinculada ao valor de mercadoria e, posteriormente, impuseram aos negros restrições sociais, impedindo a sua participação de forma igualitária nas possibilidades estatais e o desenvolvimento de suas potencialidades. O corpus documental desta tese se materializa através da legislação antirracista publicada após a Constituição Federal de 1988 e da pesquisa dos movimentos políticos necessários para a efetivação das leis antirracistas. A partir das análises propostas, foi possível concluir que a legislação antirracista é um importante demarcador das conquistas do Movimento Negro no Brasil, especialmente no que se refere à educação, percebida como um potente instrumento de mudança social. Outra questão importante é a presença do discurso da branquitude na legislação brasileira, embora ela não seja nomeada. Para que a legislação antirracista fosse publicada, especialmente as políticas de ações afirmativas, foi preciso o reconhecimento do racismo, bem como dos privilégios para a população branca. No momento em que o discurso da branquitude se materializa em textos e falas (ditas e não ditas), ele produz práticas sociais, gera debate e subjetiva os sujeitos sobre os seus pressupostos.

Palavras-chave: Branquitude. Poder. Educação. Racismo. Legislação Antirracista.