quinta-feira, 30 de julho de 2020

Artigo em Periódicos

Título: Biopolítica, raça e nação no Brasil (1870-1945)
Autor: Mozart Linhares da Silva
Cadernos IHU Ideias, n. 235, vlo. 13, 2015. Issn: 1679-0316.
Disponível em:http://www.ihu.unisinos.br/images/stories/cadernos/ideias/235cadernosihuideias.pdf

Resumo: A partir do conceito de biopolítica, oriundo dos estudos foucaultianos, o artigo problematiza as relações entre raça/cor e narrativas identitárias nacionais entre 1870 e 1945, período em que a população aparece como objeto de intervenção do movimento eugenista e o Estado brasileiro firma as bases da chamada ideologia da democracia racial. A problematização proposta conduz a um segundo “nível” de análise, atinente à instituição da miscigenação como dispositivo de segurança, o que permitiu o equacionamento dos ditames eugenistas, evidentes na política de branqueamento nacional, com a construção da ideia de uma nação não-racista.   

Palavras-chave: biopolítica, dispositivo de segurança, Estado-nação, população, História

História da Sexualidade IV: As confissões da Carne

Último livro de Michel Foucault já está em pré-venda.

Ver a Resenha de As confissões da carne: o último volume da História da sexualidade de Michel Foucault, por Alexandre Filordi de Carvalho

Foucault et alii


Rede de Pesquisa em Educação e Pensamento Contemporâneo.

Foucault et alii constitui-se num ambiente virtual cujo objetivo é divulgar e disponibilizar, de modo simples, gratuito e rápido, o acesso a produções bibliográficas — artigos, livros, dissertações, periódicos, reportagens, entrevistas, teses, resenhas, monografias etc. —, novidades — sobre congressos, cursos, simpósios, colóquios, encontros, palestras, filmes, lançamentos, etc. — e links de interesse no campo dos Estudos Foucaultianos.....

Artigo em Periódico

Título: Democracia racial e dispositivos de segurança no Brasil: contribuições para uma educação antirracista

Autor: Mozart Linhares da Silva

Revista educação e cultura contemporâneaLisboa, Vol. 15, NO 38 (2018).

Link acesso ao artigo: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/viewArticle/2533

Resumo: Uma das grandes proposições da Lei 10.639/03 que obriga o ensino da História e cultura afro-brasileira no currículo da educação brasileira é o enfrentamento do racismo. Para tanto é preciso entender as “especificidades” da construção histórica do racismo no Brasil, o que possibilita articular de forma mais efetiva as relações entre a educação e os processos de subjetivação que constituem sujeitos capazes deste enfrentamento. A partir desta premissa, analiso, neste artigo, o “mito” da democracia racial na perspectiva foucaultiana dos dispositivos de segurança, problematizando as narrativas identitárias que instituíram o não-racismo no Brasil como corolário de uma sociedade não-conflituada. Problematizo a democracia racial considerando esta na confluência da articulação entre eugenia, política de branqueamento e mestiçagem, cujo desdobramento é a constituição do corpo-espécie da população brasileira, a partir dos anos 1930, como processo de inclusão-exclusiva da população negra num dispositivo que a inclui, pela lógica da mestiçagem, numa narrativa identitária que simultaneamente a exclui do devir nacional. Aponto para a negação do racismo e o proselitismo da mestiçagem como elementos que fazem com que a democracia racial funcione como um dispositivo de segurança, cujos desdobramentos são evidenciados no processo de “pardificação” da população, demonstrada nos censos entre os anos 1940 e 2010, o que aponta para os processos de subjetivação acionados pelas narrativas identitárias que fazem da mestiçagem uma lógica social. Por fim, chamo a atenção para a fratura do “mito” na contemporaneidade, na qual novos arranjos biopolíticos precisam ser considerados para o entendimento das relações raciais no Brasil.

Palavras-chave: Dispositivos de Segurança; Democracia Racial; Narrativas Identitárias; Educação.


quarta-feira, 29 de julho de 2020

Podcast Racismo Estrutural



Podcast sobre racismo estrutural no Brasil com o Prof. Mozart Linhares da Silva no Programa Papo Cabeça da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.


https://open.spotify.com/episode/3qJBpv29QdmWo6pLB4BFU2?si=XWy3AfYQR_m3Pku3T2piJg

Pós-doutorado

Título: “Educação e etnicidade: Os congressos afro-brasileiros e a construção de narrativas identitárias para a nação (1930-2000)”.Autor: Mateus Silva Skolaude,
Supervisão: Prof. Mozart Linhares da Silva


Resumo do Estágio de Pós-doutorado

Entre 1º de setembro de 2018 e 31 de julho de 2019 foi realizado um estágio de pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu), da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES por meio do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/Capes. Com a supervisão do Prof. Dr. Mozart Linhares da Silva foi desenvolvida a pesquisa intitulada “Educação e etnicidade: Os congressos afro-brasileiros e a construção de narrativas identitárias para a nação (1930-2000)”. O que propomos nesse estágio foi  problematizar na perspectiva da biopolítica, a construção da democracia racial enquanto um dispositivo de segurança que nega o conflito racial e representa um entrave estrutural para a implementação da Lei 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura afro-brasileira na educação básica. Para isso, tomamos como corpus analítico os Congressos Afro-Brasileiros, organizado entre as décadas 1930 e 1990, nos Estados de Pernambuco e Bahia. A organização dos congressos, suas programações, a representatividade social, política e científica de seus participantes nos permite considerá-los uma referência singular no processo de construção identitária nacional, bem como das dificuldades para a implementação da Lei 10.639/2003.

Artigo em Periódico

Título: A cor da mestiçagem: o pardo como entrelugar e a produção de subjetividades no Brasil contemporâneo

Autores: Viviane Inês Weschenfelder e Mozart Linhares da Silva
Análise Social no. 227 Lisboa jun. 2018

http://dx.doi.org/10.31447/AS00032573.2018227.03
Resumo: O texto problematiza as posições ocupadas pela cor/raça parda na dinâmica étnico-racial brasileira e as relaciona com os processos de subjetivação do sujeito negro no Brasil. A partir das análises da produção historiográfica dos séculos XIX e XX e das narrativas de mulheres negras publicadas no blog Blogueiras Negras, evidencia-se um deslocamento nos usos do termo pardo e uma mudança de ênfase do dispositivo da mestiçagem para o dispositivo da negritude. Operando com alguns conceitos-ferramenta de Michel Foucault, os resultados mostram que essas mudanças interferem na produção de subjetividades negras e são importantes para pensar a educação contemporânea. 

Palavras-chave: Pardo. Sujeito negro. Biopolítica. Processos de subjetivação.

Artigo em Periódico

Título: 1º Congresso Afro-Brasileiro (1934), biopolítica e democracia racial: implicações na educação contemporânea.

Autores: Mozart Linhares da Silva e Mateus Silva Skolaude.
Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, v12, n. 23, 2020.
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i23.10840


Resumo: O que propomos nesse artigo é problematizar, na perspectiva da biopolítica, a construção da democracia racial enquanto um dispositivo de segurança que nega o conflito racial e representa um entrave estrutural para a implementação da Lei 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura afro-brasileira na educação básica. Para isso, tomamos como corpus analítico o 1º Congresso Afro-Brasileiro, organizado em 1934, no Recife. A organização do congresso, sua programação, a representatividade social, política e científica de seus participantes nos permite considerá-lo uma referência singular no processo de construção identitária nacional. É no 1º CAB, ainda que consideramos estarem postas as linhas mestras ou os enunciados do discurso que norteará o mito ou ideologia da democracia racial nos anos de 1930 em diante. Entendemos que as dificuldades para a implementação da Lei 10.639/2003 revelam o funcionamento do dispositivo de segurança que interdita o enfrentamento do racismo no ambiente escolar, anulando a conflitualidade e o debate sobre o racismo.
Palavras-chave: Lei 10.639/2003, dispositivo de segurança, educação, narrativa identitária.

terça-feira, 28 de julho de 2020

Projeto Pós-Doc


Pesquisa de Pós-doutoramento sob supervisão do Prof. Dr. Mozart Linhares da Silva (em andamento)

Autora: Simone Andrea Schwinn

Título: Educação, biopolítica e saúde: violência obstétrica contra mulheres negras no Brasil.

Resumo: A pesquisa surge da constatação de que o número de trabalhos acerca do tema “violência obstétrica no Brasil” tem pouca presença nos periódicos nacionais, inclusive nos periódicos dedicados às Ciências da Saúde, sobretudo quando se observa o recorte racial das pesquisas. Consequentemente, o racismo contra mulheres negras no sistema de saúde torna-se praticamente invisível. Por outro lado, os currículos dos cursos da área da saúde, inclusive na pós-graduação, não tem dedicado espaço a esse tema, de acordo com os levantamentos realizados. Percebe-se, portanto, a importância da discussão acerca da violência obstétrica contra mulheres negras, entrecruzada pelo tema do racismo institucional, da violência de gênero e da interseccionalidade, cujos reflexos podem ser percebidos em diferentes áreas, como saúde e educação. Nessa perspectiva, tendo em vista os elementos que a justificam, a presente pesquisa tem como objetivo central, analisar porque a violência obstétrica contra mulheres negras pode ser considerada uma das faces do racismo institucional, a partir de uma abordagem interseccional de múltiplas desigualdades, no campo da educação e saúde, a partir dos estudos sobre biopolítica. Para tanto, a pesquisa se valerá dos estudos sobre biopolítica de Michel Foucault, tendo em vista que o racismo institucional é um conjunto de dispositivos biopolíticos, ações e omissões que, desde o aparato estatal, discriminam, excluem, segregam espacialmente, perseguem e violam direitos humanos de sujeitos e grupos sociais baseando-se na raça ou etnia, presentes em leis, instituições, políticas públicas, discursos e ações de atores políticos. Ainda, trará contribuições de Achilie Mbembe, onde a população negra torna-se alvo da necropolítica, que é a forma como o Estado escolhe quem vive e quem morre sob seu poder, uma vez que é ele quem detém as condições necessárias para a sobrevivência, podendo, portanto, gerir as formas de morrer, sem que isso cause grande comoção social. Também se valerá das contribuições sobre precariedade e vulnerabilidade trazidas por Judith Butler, na medida em que para a autora a precariedade traduz uma condição politicamente construída através da qual determinadas populações são assimetricamente expostas a contextos de violência, enfermidade, pobreza ou morte e, onde a normalização da violência contra certas populações, faz com elas sejam privadas dos recursos necessários à minimização de sua vulnerabilidade.
Palavras - chave: Biopolítica. Educação. Saúde. Racismo institucional. Violência obstétrica.

Artigo em Periódico


Artigo: Biopolítica e medicalização: articulações entre o saber médico e o saber pedagógico

Autor: Camila Francisca da Rosa, Carlos Augusto Ferreira Kopp
Cadernos de Educação, n. 60, p. 98-113, jul/dez 2018
ISSN: 2178-079X
DOI: HTTP://DX.DOI.ORG/10.15210/CADUC.V0I60.12371

Resumo: A educação é entendida como espaço privilegiado de regulação e captura de sujeitos dada a sua abrangência em atingir a globalidade, ou seja, uma importante estratégia para o governamento biopolítico – o governo sobre a vida do corpo-espécie da população. O artigo objetiva analisar a relação entre os saberes pedagógico e médico na constituição do sujeito-aluno, visto que cada vez mais a medicalização dos jovens sobre a égide discursiva do melhoramento da aprendizagem tem gerado efeitos constituidores dentro do espaço escolar, na prática docente e na constituição dos sujeitos inseridos nesse espaço. Como corpus discursivo deste trabalho, foram analisados o programa Saúde na Escola e reportagens da Revista Nova Escola, para entendermos a produção de sujeitos constituídos na relação entre saber médico e saber pedagógico.

Palavras-chave: biopolítica; medicalização; neoliberalismo.

Artigo em Periódico


Artigo: O ensino da História e a da Cultura Afro-brasileira e o discurso de in/exclusivo da diversidade

Autoria: Camila Francisca da Rosa, Mozart Linhares da Silva
Revista Ágora, v. 18, n. 2, p. 31- 43, 2016
ISSN on-line: 1982-6737

Resumo: O presente artigo objetiva analisar as legislações que orientam o ensino da História e da Cultura Afro-brasileira no Brasil a partir de um discurso que se restringe à perspectiva da diversidade e anula as problematizações em torno do conceito de diferença. Através das teorizações foucaultianas especialmente a governamentalidade biopolítica, problematizamos as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no qual o enunciado da diversidade está imbricado numa lógica de in/exclusão étnico-racial que regula e potencializa um currículo que produz sujeitos subjetivados a uma política multiculturalista de tolerância às identidades e à alteridade.

Palavras-chave: Diversidade, Educação, Biopolítica

Dissertação de Mestrado


Título: Raça, biopolítica e educação: dispositivos de in/exclusão
Autor: Camila Francisca da Rosa
Orientador: Mozart Linhares da Silva


Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo problematizar os dispositivos de in/exclusão e de segurança enquanto modos de regulação dos sujeitos negros na construção das narrativas nacionais brasileiras, especialmente como estes são tensionados no campo educacional. A pesquisa foi orientada pelas teorizações foucaultianas, principalmente em torno do conceito de biopolítica, o poder que, para Foucault, emerge no século XIX para dar conta da coletividade, de detalhes que são próprios da vida da população, através de táticas dispositivas como é o caso da inclusão e da segurança. Desta forma, tomei, inicialmente, como eixo de análise dois contextos históricos em que a construção das narrativas nacionais exigiu uma série de estratégias de governamentobiopolítico sobre os sujeitos. No primeiro capítulo, quando do governo Vargas, a regulação dos sujeitos negros deu-se pela mestiçagem, em que o negro, transformado no mestiço (tanto física como culturalmente), é incluído na ideia de pertença à nacionalidade, mas, no entanto, excluído de sua negritude; já o dispositivo de segurança é condicionado à construção discursiva do mito da democracia racial, a ideia de inexistência do racismo por cor. O outro processo em que o imperativo da inclusão funciona de forma concomitante à exclusão ocorreu a partir dos anos 1980, quando a já cimentada democracia racial é colocada em estado de dubiedade, a partir de uma série de estudos estatísticos e do surgimento do Movimento Negro Unificado, que emerge propondo um discurso racialista e a retomada política da consciência negra, que impulsiona, somente nos governos FHC e Lula, as políticas públicas inclusivas como condições estratégicas de captura e de regimes de verdade em torno da nação, incluindo os sujeitos pelo discurso da diversidade ao mesmo tempo em que se excluem as diferenças e se garante a seguridade das relações. No terceiro capítulo, são analisados os Parâmetros Curriculares Nacionais, através do tema transversal Pluralidade Cultural, e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana para entender como o dispositivo da inclusão foi potencializado através do discurso da diversidade Mostro como ambos os documentos constituíram novas narrativas identitárias inclusivas e seguras em torno do negro na construção da nação, problematizando como a ideia da diversidade pode funcionar como modo de exclusão, principalmente no que se refere à concepção de identidades essencializadas.

Palavras-chave: Educação, Biopolítica,  In/exclusão, Raça, Narrativas identitárias.


Pesquisadores(as) do OEBIO



Camila Francisca da Rosa: Doutoranda (Bolsista Prosuc CAPES - modalidade I) e Mestra em Educação (2016) no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em História - Licenciatura (2013) pela mesma instituição. Vinculada a Linha de Pesquisa Educação, Cultura e Produção de Sujeitos e ao Grupo de Pesquisa Identidade e Diferença na Educação.
Link para o Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/0822970211421502
Link ORCID: http://orcid.org/0000-0003-1418-4288
E-mail: camilafdarosa@gmail.com


Catia Regina Züge Lamb: Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação - PPGEdu UNISC, vinculada a Linha de Pesquisa Educação, Cultura e Produção de Sujeitos. Mestra em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, área de conhecimento Análise Ambiental e Dinâmica Espacial, linha Dinâmicas territoriais. Especialista em Educação de Surdos pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Bacharela em Letras/Libras pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC/ Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS. Licenciada em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria –UFSM. Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia- IFFar, campus Santa Rosa. Presidente do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI do IFFar/ Santa Rosa. Possui pesquisas na área da Educação de Surdos e Inclusão.
Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4246006907457501


Josí Aparecida de Freitas: Doutoranda e Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul, na Linha de Pesquisa Educação, Cultura e Produção de Sujeitos. Especialista em Gestão Educacional: Supervisão Escolar e Licenciada em Letras Português/Inglês pela mesma Universidade. Integrante do Grupo de Pesquisa Identidade e Diferença na Educação. Atualmente é Docente e Supervisora Pedagógica no IFSul Câmpus Venâncio Aires, em afastamento para capacitação.
Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7314894813507134
E-mail: japarecidafreitas@gmail.com


Julia Maria Nunes: Graduanda do curso de Licenciatura em História na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNSC. Integrante do Grupo de Pesquisa “Identidade e Diferença na Educação”.
Link para o currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4284641914250402
E-mail: julianunes239@gmail.com


Luiza Franco Dias: Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Bolsista PROSUC/CAPES - Modalidade I, vinculada à linha de pesquisa “Educação, Cultura e Produção de Sujeitos”. Integrante do Grupo de Pesquisa “Identidade e Diferença na Educação”. Graduada em Psicologia pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (2014). Especialista em Saúde Mental pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB (2016). Especialista em Intensivismo, Urgência e Emergência pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Hospital Santa Cruz – HSC (2018).
Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1060528444735672
Link ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2187-5047E-mail: luizafranco@mx2.unisc.br


Marisa Fernanda da Silva Bueno: Doutora (2020) e Mestre (2015) em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa PROSUC/CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS – 2008). Especialista em Direito Penal Empresarial (PUCRS – 2004). Graduada em Direito (UNISC – 2000). Integrante do Grupo de Pesquisa Identidade e Diferença na Educação. Tem experiência nas áreas de Educação e Direito, com ênfase em Políticas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito à Educação, Legislação Antirracista, e Estudos Foucaultianos.
Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4268978628048769
E-mail: marisabueno62@hotmail.com


Mateus Silva Skolaude: Professor no Departamento de Ciências, Humanidades e Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) com extensão na Universidade de Coimbra - Portugal. Pós-doutor em Educação (PNPD/CAPES) pelo Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado em Educação da UNISC. Mestre em Desenvolvimento Regional, Licenciado em História e Especialista em História do Brasil pela UNISC. Principais temas de pesquisa: Educação, Lei 10.639/2003, Raça, Racismo e Identidade Cultural e Nacional; História Afro-Brasileira e Luso-Brasileira.


Mozart Linhares da Silva: Doutor em História pela PUCRS, com extensão na Universidade de Coimbra, pós-doutor em Educação pela UFRGS, professor do Programa de Pós-graduação em Educação (mestrado e doutorado) e do Departamento de Ciências, Humanidades e Educação da UNISC. Líder do Grupo de Pesquisa (Cnpq) Identidade e diferença na educação e Coordenador do Observatório de Educação e Biopolítica.
Link para o Currículo Lattes: CV: http://lattes.cnpq.br/0359456090600614
Link ORCID: http://orcid.org/0000-0001-9838-5436
Diretório GP (Cnpq): http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhorh/0359456090600614


Rafaela Rech: Doutoranda em Educação, no Programa de Pós Graduação em Educação, da Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestra em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação, da Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Metodologia de Ensino de História e Geografia, pela Uninter. Graduada em História, pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Integrante do Grupo de Pesquisa Identidade e Diferença na Educação, coordenado pelo Prof Dr. Mozart Linhares da Silva. Experiência Profissional: Professora de História da Rede Pública e Particular, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Passa Sete (2017/2019), atualmente Analista de Educação do Serviço Social da Indústria (SESI) de Santa Cruz do Sul.
Link para Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4128-4399
Email: rafaelapassasete@gmail.com


Sara Ester Paes: Graduanda do Curso de Geografia- licenciatura da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Coordenadora Geral do campus Santa Cruz (DCE) – Unisc. Bolsista do Programa de Bolsas de Extensão - PROBEX do Projeto Atlas Sócio Histórico e Geográfico do Município de Santa Cruz do Sul (2017). Bolsista do Programa de Bolsas de Extensão – PROBEX do Projeto Conexão Escola e Universidade: sujeitos, ações e saberes (2019). Bolsista PUIC-voluntária do Projeto Policentrismo e desenvolvimento regional no Rio Grande do SuI (2018/2019). Integrante do grupo de Pesquisa Identidade e diferença.
Email: sarapaes781@gmail.com


Simone Andrea Schwinn: Pós Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação - PPGEdu UNISC, vinculada a Linha de Pesquisa Educação, Cultura e Produção de Sujeitos. Doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC (CAPES 5), área de concentração Direitos Sociais e Políticas Públicas, linha de pesquisa Diversidade e Políticas Públicas, com bolsa PROSUC/CAPES. Doutoramento Sanduíche na Universidade de Kassel (Alemanha), com Bolsa PDSE CAPES. Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC, área de concentração Direitos Sociais e Políticas Públicas, linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo com Bolsa CNPQ Brasil- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Integrante do grupo de estudos e pesquisas "Direito, Cidadania e Políticas Públicas", vinculado ao Programa de Pós Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC; e do grupo "Identidade e Diferença na Educação", vinculado ao PPGEdu da UNISC. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFRGS. Membro do Núcleo de Pesquisas Migrações Internacionais e Pesquisa na Região Sul do Brasil- MIPESUL e do Grupo de Trabalho em apoio a Refugiados e Imigrantes - GTARI, da UNISC. Especializanda em Aprendizagem Ativa (UNIVATES). Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica (ANHANGUERA). Bacharela em Direito (UNISC). Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- COMDIM de Rio Pardo/RS (2012/2014- 2017/2019- 2019/2021). Educadora Popular. Possui pesquisas nas áreas de Direito Internacional Público; Direitos Humanos; Gênero; Políticas Públicas; Migrações Internacionais, Direito Internacional dos Refugiados.
Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1592622817540017
Link ORCID:  https://orcid.org/0000-0002-6277-1025
E-mail: ssimoneandrea@gmail.com


Suelem Silveira Cardoso: Mestra em Direito na área de concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisa Comunitarismo e Políticas Públicas - coordenado pelo Dr. João Pedro Schmidt. Também integrante do Grupo de Pesquisas Cidadania e Políticas Públicas - coordenado pela Dra. Marli Marlene Moraes da Costa, ambos ligados ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC, e certificado pelo CNPq. Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq/UNISC Identidade e Diferença na Educação, coordenado pelo Dr. Mozart Linhares da Silva, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Educação. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2013). Especialista em Direito Constitucional - Anhanguera - UNIDERP. Especialista em Direito Administrativo -Grupo Educacional Faveni. Advogada (OAB/RS 94.480). Possui formação como conciliadora, mediadora judicial e Facilitadora em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz e Situações Conflitivas, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6504322382368268
Link ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6269-3066

E-mail: suelemcardoso11@gmail.com


Vinícius Finger é graduado em História pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2011), mestre em Educação pelo programa de Pós-graduação em educação da Universidade de Santa Cruz do Sul (2014) e doutor em História pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2019). Atualmente é professor do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de História e Educação, com ênfase em História, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, discursividade, historiografia, filosofia da educação e Quilombo de Palmares.
Twitter: @dedo_vinicius
Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6020976121337324

A que viemos


O Observatório de Educação e Biopolítica (OEBIO) se constitui numa ação que integra o Grupo de Pesquisa Identidade e Diferença na Educação e a Linha de Pesquisa Educação, Cultura e Produção de Sujeitos, articulado no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul – RS. O OEBIO reúne pesquisadores(as) que têm em comum o interesse nos estudos pós-estruturalistas, nomeadamente os estudos foucaltianos, e suas interlocuções com a Educação. O Blog objetiva divulgar as pesquisas (dissertações e teses), publicações e ações do grupo de pesquisadores(as) bem como abrir espaços para trocas, parcerias e diálogo com pesquisadores(as) de outras instituições.

Tese de Doutorado


Título: A emergência do discurso da branquitude na legislação brasileira: racismo e educação
Autora: Marisa Fernanda da Silva Bueno
Ano: 2020
Instituição: PPGEDU - UNISC

Resumo:
A presente tese objetiva analisar e problematizar as condições relacionadas à emergência do discurso da branquitude na legislação antirracista brasileira publicada após a Constituição Federativa do Brasil de 1988, sobretudo no que se refere à educação. Desenvolvida na linha de pesquisa “Educação, Cultura e Produção de Sujeitos”, na área de concentração “Educação”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, a tese toma a análise do discurso foucaultiana, de cunho arqueogenealógico, para o desenvolvimento das análises propostas. Nesse sentido, por meio dos operadores conceituais governamentalidade, verdade e dispositivo, o discurso da branquitude é analisado, a partir dos questionamentos e problematizações que o campo de estudos da branquitude promove sobre a constituição do racismo e a forma como ele se inscreve como um recurso de exclusão, como um dispositivo em prol, sobretudo, da normalização da brancura e da constituição de privilégios para aqueles que se definem como brancos. Com o alinhamento das verdades construídas nos períodos de colonização e pós-abolição, as teorias raciais se mantiveram como saberes estruturantes da cultura ocidental. Esses mecanismos discursivos deram suporte para a construção de estigmas e estereótipos que, primeiro, justificaram a escravidão – aniquilando o outro, cuja existência foi vinculada ao valor de mercadoria e, posteriormente, impuseram aos negros restrições sociais, impedindo a sua participação de forma igualitária nas possibilidades estatais e o desenvolvimento de suas potencialidades. O corpus documental desta tese se materializa através da legislação antirracista publicada após a Constituição Federal de 1988 e da pesquisa dos movimentos políticos necessários para a efetivação das leis antirracistas. A partir das análises propostas, foi possível concluir que a legislação antirracista é um importante demarcador das conquistas do Movimento Negro no Brasil, especialmente no que se refere à educação, percebida como um potente instrumento de mudança social. Outra questão importante é a presença do discurso da branquitude na legislação brasileira, embora ela não seja nomeada. Para que a legislação antirracista fosse publicada, especialmente as políticas de ações afirmativas, foi preciso o reconhecimento do racismo, bem como dos privilégios para a população branca. No momento em que o discurso da branquitude se materializa em textos e falas (ditas e não ditas), ele produz práticas sociais, gera debate e subjetiva os sujeitos sobre os seus pressupostos.

Palavras-chave: Branquitude. Poder. Educação. Racismo. Legislação Antirracista.


História & Cotidiano : 101 textos para pensar o mundo atual.

Autor: Mozart Linhares da Silva
Editora: Gazeta
Cidade: Santa Cruz do Sul
Ano: 2014


O leitor encontrará, neste livro, inúmeros assuntos, tratados a partir de reflexões que buscam amparo no conhecimento histórico e, assim, procuram dar consistência às reflexões sem, no entanto, cair nos jargões da academia. Temas como racismo, educação, política, e cultura são problematizados de forma sintética, visando uma leitura rápida, mas não superficial. É nesse sentido que este livro se propõe também, a ser um recurso pedagógico para professores e alunos do ensino médio e superior.




Eugenia, Antropologia Criminal e Prisões no Rio Grande do Sul

Autor: Mozart Linhares da Silva
Editora: EDUNISC
Cidade: Santa Cruz do Sul
Ano: 2005


A Prisão moderna no Rio Grande do Sul, seguindo uma tendência comum aos países ocidentais, é institucionalizada a partir da segunda metade do século XIX. Entre este período e as primeiras décadas do século XX assistimos duas matrizes jurídico-filosóficas que estruturam a prisão: a primeira marcada pelo classicismo e pela política correcional e a segunda pelo positivismo e pelo bio-determinismo, este último marcante na Antropologia Criminal. A História da Prisão suscita várias preocupações histórico-sociológicas e, entre elas, é preciso mencionar a população carcerária, suas características no que diz respeito a tipologia de crimes cometidos, etnicidade, faixa etária, nacionalidade, perfil profissional, para citar algumas que este livro procura analisar.  
A história do sistema penitenciário revela também as interfaces entre as ciências que se debruçaram sobre o crime e o criminoso, nomeadamente a Medicina, o Direito e a Antropologia, ambas, vale dizer, influenciadas, em menor ou maior grau, pelo discurso eugênico. 
Na interseção entre o crime e a loucura, ou ainda entre o criminoso e o louco, assistimos durante o final do século XIX e início do século XX o debate entre o Direito e a Medicina legal, nomeadamente entre o Direito e a Psiquiatria. Este debate rico na explicitação das estratégias mais recônditas das duas grandes áreas do saber dos séculos XIX e XX nos revela uma série de enunciados acerca da constituição do campo de intervenção sobre a loucura e sobre o criminoso, mas, além disso, dos enunciados que constituem os dois campos discursivos que incidem sobre os chamados anormais, sobre suas possibilidades estigmatizantes e sobre o esquadrinhamento de suas existências em instituições totais amplamente reguladas e racionalizadas. É com o surgimento do Hospício e da Prisão que o louco e o criminoso adquirem etiologias próprias. É com o surgimento destas instituições que a Medicina legitima seu espaço jurídico e institucional e, sobretudo, adentra o espaço do tribunal. A medicina não circunscreve sua área de intervenção somente no tribunal, vale notar, mas se torna a grande engenharia social do século XX.


Estudos Culturais, Educação e Alteridade


Organizadores: Mozart Linhares da Silva; Betina Hillesheim; Cláudio José de Oliveira 
Editora: EDUNISC
Cidade: Santa Cruz do Sul
Ano: 2009


São inúmeras as contribuições dos Estudos Culturais para a Educação. Nessa coletânea o leitor encontra uma série de textos que articulam as questões relativas a educação, cultura, alteridade, identidade e poder, a partir de diferentes objetos. Entende-se aqui a Educação de forma ampla, ou seja, não apenas como as relações formalizadas que se dão predominantemente no espaço escolar, mas como as relações pedagógicas que nos constituem como sujeitos: na família, nos grupos sociais, na saúde, na mídia, entre outras. Considerando a heterogeneidade teórico-metodológica dos Estudos Culturais, cujas vertentes teóricas transitam entre o marxismo, o feminismo, a psicanálise e o pós-estruturalismo, entre outras, as temáticas aqui tratadas apontam para um lócus em comum: a insatisfação com os limites das disciplinas. Noutras palavras, essa coletânea se constitui em uma aposta nas perspectivas interdisciplinar, contradisciplinar ou até mesmo não disciplinar para pensar a educação e a alteridade.



Ciência, raça e racismo na modernidade


Organizador: Mozart Linhares da Silva
Editora: EDUNISC
Santa Cruz do Sul
Ano: 2009


O que torna a idéia de raça tão sedutora? Qual o papel da Ciência no desenvolvimento dessa categoria política? Os seis ensaios reunidos nessa coletânea, a partir de diversas áreas do conhecimento, procuram apresentar algumas possibilidades de respostas para essas questões e mostrar como a ciência forneceu os aportes teóricos para a legitimação de uma categoria, hoje refutada, cujas implicações políticas podem ser traduzidas nas formas do racismo e dos genocídios vivenciados no século XX. Da mesma forma, os ensaios aqui reunidos colocam em “xeque” o status da ciência desinteressada, ingenuamente ou estrategicamente amparada pela neutralidade política e científica e, partir de saberes específicos, mas não engessados, recolocam em discussão as questões prementes que permitem pensar o “devir da raça”, seu percurso histórico, seu aparato científico, epistemológico e, evidentemente, suas implicações políticas. Escritos de forma simples, mas com rigor acadêmico, convidam o leitor a pensar sobre os dilemas ainda presentes nas sociedades contemporâneas.



segunda-feira, 27 de julho de 2020

Livro: Educação, etnicidade e preconceito no Brasil

Autor: Mozart Linhares da Silva

Editora: EDUNISC
Cidade: Santa Cruz do Sul
Ano: 2007 

Neste livro, o autor articula as questões mais prementes dos debates acerca das relações raciais no Brasil com as problematizações suscitadas pela Educação intercultural. Além de situar o leitor conceitualmente frente às questões que norteiam a idéia de raça no Brasil, bem como seus desdobramentos na política de branqueamento da nação e na construção do mito da democracia racial, analisa o debate atual sobre a temática das relações entre raça e cor no pensamento brasileiro. Amparado por análises estatísticas, entrevistas com docentes e vasta pesquisa bibliográfica, demonstra o quanto a educação, sobretudo a escola, legitima os preconceitos e hierarquias sociais e étnicas no país. Apresenta ainda, um estudo de caso detalhado das relações entre identidade cultural/étnica e preconceito nos espaços educativos em Santa Cruz do Sul, cidade localizada no Sul do Brasil.



Artigo em Evento


Artigo publicado em Anais de Evento: A educação profissional como estratégia biopolítica para a produção de uma ética do trabalho na era Vargas

Autoria: Josí Aparecida de Freitas; Mozart Linhares da Silva

Evento: 8º Seminário Brasileiro de Estudos Culturais e Educação / 5º Seminário Internacional de Estudos Culturais e Educação. ULBRA, Canoas, 2019.
ISSN: 2446-810X


Resumo: Este texto tem por objetivo problematizar, na perspectiva da biopolítica foucaultiana, a emergência da educação profissional brasileira, na era Vargas (1930-1945), enquanto dispositivo que tem por efeito a incorporação, pelo Estado, do trabalhador à uma ética de valorização do trabalho no país. Trata-se do enfrentamento da tradição escravista que marcou profundamente o significado e a valorização do trabalho, sobretudo manual, constituindo-se como uma ética do desvalor do trabalho. Considerando-se, todavia, neste trabalho, o contexto pós-abolição e dos primeiros anos da República, quando se tem início as primeiras iniciativas para enfrentar a precariedade da formação técnica do trabalhador brasileiro. Lança-se mão da legislação federal que, desde 1909, com o Decreto 7566, cria as Escolas de Aprendizes Artífices, nas capitais dos estados brasileiros, para o ensino primário e profissional gratuito, legislação que inicia, ainda que timidamente, o processo de profissionalização e disciplinamento do trabalho técnico no país. Reservando o ensino de profissões aos humildes, muitas vezes miseráveis e, em especial, crianças e jovens também em situação de vulnerabilidade social, as Escolas de Aprendizes Artífices, ainda que consideradas ineficientes e precárias, com alto índice de evasão, mantiveram-se operantes até a era Vargas, quando, em 1937, pela Lei 0378, são transformadas em Liceus Industriais, destinados ao ensino profissional de todos os ramos e graus. Nota-se, a partir de então, uma mobilização estratégica do Estado, que toma para si a missão de constituir uma ética do valor do trabalho, pela qualificação e disciplinamento do trabalhador, num contexto, como os anos 1930, em que a modernização da economia com a industrialização se impunha e era imperante ressignificar o valor do trabalho e do trabalhador. Fica evidente na legislação da era Vargas esse propósito, pelo volume de reformas e investimentos na educação profissional que se observa nesse período: há a promulgação da Lei Orgânica do Ensino Industrial (Lei 4073/1942); o Decreto 4127/1942, que transforma os Liceus em escolas Industriais e Técnicas; o Decreto 4048/1942, que cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI) e o Decreto 4481/1942, que estabelecia o dever dos empregadores em matricularem seus operários no SENAI. Assim, a partir da análise da legislação apresentada, pretende-se demonstrar como o dispositivo educação profissional, na era Vargas, constitui-se em uma das formas do enfrentamento desta ética do desvalor do trabalho. Trata-se de uma nova estratégia de condução de condutas, de governamento do mundo do trabalho que, temos como hipótese, emerge enquanto biopolítica nos anos 1930 em diante.

Palavras-Chave: Educação; Biopolítica; Trabalho

Artigo em Evento


Artigo publicado em Anais de Evento: A educação profissional de nível médio no Brasil e o imperativo da in/exclusão nos governos Dilma e Temer (2011-2018): a biopolítica na produção do precariado brasileiro

Autoria: Josí Aparecida de Freitas

Evento: VI Colóquio Nacional Michel Foucault: da produção de verdades ao governo da vida, evento que ocorreu de 25 a 27 de setembro de 2019, na Universidade Federal de Uberlândia, cidade de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.

Anais em CD – ROM
ISSN 2237-163X

Resumo:
 Este texto problematiza, em uma perspectiva da biopolítica foucaultiana, a produção do precariado brasileiro, enquanto grupo social marcado, conforme os estudos de Alfredo Veiga-Neto, de Roberto Rafael Dias da Silva e de Guy Standing, pela desintegração, pela falta de trabalho assalariado e consequente perda de status social, pela flexibilidade, pela constante insegurança financeira e por fracas relações com o Estado e o capital, ou seja, um imenso e crescente contingente de pessoas que estão sujeitas à exploração e a diversas formas de opressão por estarem fora do mercado de trabalho formalmente remunerado. Concentra-se a análise em Teses e Dissertações que abordam, no período dos Governos Dilma e Temer (2011-2018), as iniciativas do Estado em relação ao governo da juventude brasileira, com ênfase na educação profissional, enquanto itinerário formativo na Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017). Entendem-se essas iniciativas como estratégias biopolíticas de cunho inclusivo que atendem a uma racionalidade neoliberal. Desta forma, a inclusão é considerada um imperativo de Estado, que mobiliza a todos para investir em suas performances, de modo que as condições individuais dos sujeitos contribuam para o desenvolvimento do país e a segurança da população. No entanto, entende-se também que, com a maximização da competição, a governamentalidade neoliberal necessita de um diferencial entre os participantes do jogo econômico, o que torna esse sistema não só inclusivo, mas igualmente excludente. Os estudos de Roberto Rafael Dias da Silva atestam que a lógica atual do jogo neoliberal é o da expulsão, que pode coexistir com o desenvolvimento econômico, uma vez que a nova fase do capitalismo global depara-se com economias em contração e desigualdades sociais extremas, o que favorece as lógicas da expulsão, cujo efeito educacional seria o de jovens expulsos de suas possibilidades de formação humana, bem como de sua inserção qualificada no mundo do trabalho.

PALAVRAS-CHAVE: educação profissional; precariado; biopolíticas para juventude

Artigo


Artigo: Reforma do ensino médio: uma política neoliberal para o (auto)governo da educação brasileira

Autoria: Josí Aparecida de Freitas; Marisa Fernanda da Silva Bueno
Revista Teoria e Prática da Educação, v. 21, n.2, p. 71-83, Maio/Agosto 2018
e-ISSN: 2237-8707


Resumo: O presente texto tem por objetivo problematizar – a partir da perspectiva foucaultiana da governamentalidade neoliberal – a reforma do Ensino Médio, como uma política estratégica da arte de governar a educação no Brasil. O artigo demonstra como tal legislação articula a implementação de uma política neoliberal de caráter inclusivo com uma racionalidade utilitarista e pragmática, cujo objetivo é direcionar a nova organização do Ensino Médio para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo de si. As mudanças na nova grade curricular traduzem um discurso de autonomia, centrado no sujeito e nas suas escolhas e, sobretudo, no desempenho individual com foco no mercado de trabalho. Dessa forma, pretende-se demonstrar como o discurso que a atual reforma do Ensino Médio coloca em circulação almeja produzir sujeitos “adequados” ao ethos neoliberal.

Palavras-chave: Educação; governamentalidade neoliberal; reforma do Ensino Médio.

Artigo em Periódico


Artigo: Trabalho e Educação na Contemporaneidade: Problematizações sobre a Educação Profissional no Brasil

Autoria: Josí Aparecida de Freitas

Revista Thema 2018 | Volume 15 | Nº 2 | Pág. 621 a 633
e-ISSN 2177-2894


RESUMO
O presente artigo tem por objetivo problematizar as relações entre trabalho e educação que atravessam a educação profissional no Brasil, a partir das abordagens de autores como Demerval Saviani (2007) - que entende que, com advento do modo de produção capitalista e o desenvolvimento da sociedade de classes, de um lado temos o trabalho manual, com uma educação que se realiza concomitantemente ao próprio processo de trabalho e, por outro, temos a educação escolarizada que se destina ao trabalho intelectual – e Gilles Lipovetsky (2004) - que caracteriza a contemporaneidade como “a sociedade hipermoderna”, da aceleração dos ritmos da vida, das tensões temporais pessoais que se generalizam e se acirram, enfraquecendo os antagonismos de classe. Enredada nessa discussão está a educação profissional brasileira: a partir da produção de dados de uma pesquisa de mestrado, observa-se que a separação entre trabalho manual (ensino técnico) e trabalho intelectual (formação humana/cidadã) continua-lhe sendo pauta e se entende que a condição hipermoderna – um permanente estado de incertezas, de crise – pode gerar também a rediscussão dos seus marcos conceituais historicamente construídos.

Palavras-chave: Trabalho, educação profissional e tecnológica, crise, contemporaneidade.

Tese


Título: A CONSTRUÇÃO DAS NARRATIVAS QUILOMBOLAS: história, antropologia e política

Auto: Vinícius Finger

Resumo: Esta pesquisa buscou analisar diferentes formas discursivas da produção narrativa sobre quilombos no Brasil, relacionando os meios de produção, contextos e práticas de pensamento sobre a identidade negra quilombola na atualidade. Assim ele se focou no que foi condicionado pelo autor, como os três meios centrais de construção analítica de quilombos: a historiografia, a antropologia e a política. Os contextos institucionais e os jogos de poder que promovem a construção discursiva das verdades nos meios de pesquisa históricas, antropológicas e políticas sobre movimentos quilombolas. Ao mesmo tempo que desenvolveu sua análise, o trabalho também buscou introduzir questionamentos teóricos das áreas da filosofia da complexidade e da metodologia de análise discursiva à pesquisa histórica. Desse modo, ele propôs uma análise disruptiva dos meios tradicionais de construção textual na história. Como meio de comunicar e analisar as formas discursivas selecionadas, se utilizou nessa pesquisa, das histórias em quadrinhos. Portanto, a narrativa em quadrinhos produzida nessa Tese, foi concebida como modo principal de comunicar a análise desenvolvida pela pesquisa. Ela não serve apenas para “ilustrar” a análise, mas é o meio tecnológico de sua expressão.

Palavras-chave: Quilombos; Quadrinhos; História; Narrativa.





Dissertação


Título: ZOMBI, ZAMBI, ZUMBI: narrativas sobre Palmares.
Autor: Vinícius Finger

Resumo: As narrativas históricas acerca do Quilombo dos Palmares e seu principal líder, Zumbi, datam do século XVIII e não se constituem como um discurso homogêneo; ao contrário, demonstram o quanto as construções históricas são dinâmicas no tempo e no espaço. No período colonial, por exemplo, o quilombo de Palmares foi caracterizado de modo geral como um obstáculo à colonização portuguesa no Brasil. E o nome "Zumbi" não se referia a uma pessoa, mas sim, à nomenclatura dada aos lideres palmarinos pelos portugueses. No período imperial predominou uma interpretação regionalista de Palmares, no qual o surgimento e a destruição do quilombo haviam sido, assim como outros eventos históricos, desafios à unidade nacional que foram superados. De modo que ao longo da historiografia brasileira, diversas e por vezes contrarias versões da narrativa de Palmares e Zumbi, foram produzidas e inventadas. Neste trabalho composse uma análise genealógica das construções narrativas sobre Zumbi dos Palmares e sua relação com as estruturas de governamento constituídas ao longo da história brasileira. Análise feita a partir dos modos e práticas educacionais de diferentes extratos discursivos sobre o Brasil e os sujeitos negros brasileiros, que são constituintes das relações de verdade, de conhecimento e de poder. Isso feito através da produção original de um modo de composição narrativo que dá destaque à descrição e à diferenciação entre tais extratos, através de uma narrativa gráfica sequencial (história em quadrinhos).

Palavras-chave: Zumbi dos palmares; Histórias em quadrinhos, Quilombos de Palmares, Narrativas, História.