Pós-doutorado

Título: “Educação e etnicidade: Os congressos afro-brasileiros e a construção de narrativas identitárias para a nação (1930-2000)”.Autor: Mateus Silva Skolaude,
Supervisão: Prof. Mozart Linhares da Silva

Resumo do Estágio de Pós-doutorado

Entre 1º de setembro de 2018 e 31 de julho de 2019 foi realizado um estágio de pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu), da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES por meio do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/Capes. Com a supervisão do Prof. Dr. Mozart Linhares da Silva foi desenvolvida a pesquisa intitulada “Educação e etnicidade: Os congressos afro-brasileiros e a construção de narrativas identitárias para a nação (1930-2000)”. O que propomos nesse estágio foi  problematizar na perspectiva da biopolítica, a construção da democracia racial enquanto um dispositivo de segurança que nega o conflito racial e representa um entrave estrutural para a implementação da Lei 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura afro-brasileira na educação básica. Para isso, tomamos como corpus analítico os Congressos Afro-Brasileiros, organizado entre as décadas 1930 e 1990, nos Estados de Pernambuco e Bahia. A organização dos congressos, suas programações, a representatividade social, política e científica de seus participantes nos permite considerá-los uma referência singular no processo de construção identitária nacional, bem como das dificuldades para a implementação da Lei 10.639/2003.

Projeto Pós-Doc

Pesquisa de Pós-doutoramento sob supervisão do Prof. Dr. Mozart Linhares da Silva (em andamento)

Autora: Simone Andrea Schwinn

Título: Educação, biopolítica e saúde: violência obstétrica contra mulheres negras no Brasil.

Resumo: A pesquisa surge da constatação de que o número de trabalhos acerca do tema “violência obstétrica no Brasil” tem pouca presença nos periódicos nacionais, inclusive nos periódicos dedicados às Ciências da Saúde, sobretudo quando se observa o recorte racial das pesquisas. Consequentemente, o racismo contra mulheres negras no sistema de saúde torna-se praticamente invisível. Por outro lado, os currículos dos cursos da área da saúde, inclusive na pós-graduação, não tem dedicado espaço a esse tema, de acordo com os levantamentos realizados. Percebe-se, portanto, a importância da discussão acerca da violência obstétrica contra mulheres negras, entrecruzada pelo tema do racismo institucional, da violência de gênero e da interseccionalidade, cujos reflexos podem ser percebidos em diferentes áreas, como saúde e educação. Nessa perspectiva, tendo em vista os elementos que a justificam, a presente pesquisa tem como objetivo central, analisar porque a violência obstétrica contra mulheres negras pode ser considerada uma das faces do racismo institucional, a partir de uma abordagem interseccional de múltiplas desigualdades, no campo da educação e saúde, a partir dos estudos sobre biopolítica. Para tanto, a pesquisa se valerá dos estudos sobre biopolítica de Michel Foucault, tendo em vista que o racismo institucional é um conjunto de dispositivos biopolíticos, ações e omissões que, desde o aparato estatal, discriminam, excluem, segregam espacialmente, perseguem e violam direitos humanos de sujeitos e grupos sociais baseando-se na raça ou etnia, presentes em leis, instituições, políticas públicas, discursos e ações de atores políticos. Ainda, trará contribuições de Achilie Mbembe, onde a população negra torna-se alvo da necropolítica, que é a forma como o Estado escolhe quem vive e quem morre sob seu poder, uma vez que é ele quem detém as condições necessárias para a sobrevivência, podendo, portanto, gerir as formas de morrer, sem que isso cause grande comoção social. Também se valerá das contribuições sobre precariedade e vulnerabilidade trazidas por Judith Butler, na medida em que para a autora a precariedade traduz uma condição politicamente construída através da qual determinadas populações são assimetricamente expostas a contextos de violência, enfermidade, pobreza ou morte e, onde a normalização da violência contra certas populações, faz com elas sejam privadas dos recursos necessários à minimização de sua vulnerabilidade.

Palavras - chave: Biopolítica. Educação. Saúde. Racismo institucional. Violência obstétrica.