PRÊMIO TESE CAPES 2021
AUTORA: Marisa Fernanda da Silva Bueno
TÍTULO: A emergência do discurso da
branquitude na legislação brasileira: racismo e educação
ORIENTADOR: Professor Doutor Mozart
Linhares da Silva
https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/2898/1/Marisa%20Fernanda%20da%20Silva%20Bueno.pdf
RESUMO
A presente tese objetiva analisar e problematizar as condições
relacionadas à emergência do discurso da branquitude na legislação antirracista
brasileira – publicada após a Constituição Federativa do Brasil de 1988 –,
sobretudo no que se refere à educação. Desenvolvida na linha de pesquisa
“Educação, Cultura e Produção de Sujeitos”, na área de concentração “Educação”,
do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul –
UNISC, a tese toma a análise do discurso foucaultiana, de cunho
arqueogenealógico, para o desenvolvimento das análises propostas. Nesse
sentido, por meio dos operadores
conceituais governamentalidade, verdade e dispositivo, o discurso da branquitude
é analisado, a partir dos questionamentos e problematizações que o campo de
estudos da branquitude promove sobre a constituição do racismo e a forma como
ele se inscreve como um recurso de exclusão, como um dispositivo em prol,
sobretudo, da normalização da brancura e da constituição de privilégios para
aqueles que se definem como brancos. Com
o alinhamento das verdades construídas nos períodos de colonização e
pós-abolição, as teorias raciais se mantiveram como saberes estruturantes da
cultura ocidental. Esses mecanismos
discursivos deram suporte para a construção de estigmas e estereótipos que,
primeiro, justificaram a escravidão – aniquilando o outro, cuja existência foi
vinculada ao valor de mercadoria e, posteriormente, impuseram aos negros
restrições sociais, impedindo a sua participação de forma igualitária nas
possibilidades estatais e o desenvolvimento de suas potencialidades. O corpus
documental desta tese se materializa através da legislação
antirracista publicada após a Constituição Federal de 1988 e da pesquisa dos
movimentos políticos necessários para a efetivação das leis antirracistas. A partir das análises propostas, foi possível
concluir que a legislação antirracista é um importante
demarcador das conquistas do Movimento Negro no Brasil, especialmente no que se
refere à educação, percebida como um potente instrumento de mudança social. Outra
questão importante é a presença do discurso da branquitude na legislação
brasileira, embora ela não seja nomeada. Para que a legislação antirracista
fosse publicada, especialmente as políticas de ações afirmativas, foi preciso o
reconhecimento do racismo, bem como dos privilégios para a população branca. No
momento em que o discurso da branquitude se materializa em textos e falas
(ditas e não ditas), ele produz práticas sociais, gera debate e subjetiva os
sujeitos sobre os seus pressupostos.
Palavras-chave:
Branquitude. Poder. Educação.
Racismo. Legislação Antirracista.