Autor: Mozart Linhares da Silva
Revista educação e cultura contemporânea, Lisboa, Vol. 15, NO 38 (2018).
Link acesso ao artigo: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/viewArticle/2533
Resumo: Uma das grandes
proposições da Lei 10.639/03 que obriga o ensino da História e cultura
afro-brasileira no currículo da educação brasileira é o enfrentamento do
racismo. Para tanto é preciso entender as “especificidades” da construção
histórica do racismo no Brasil, o que possibilita articular de forma mais
efetiva as relações entre a educação e os processos de subjetivação que
constituem sujeitos capazes deste enfrentamento. A partir desta premissa,
analiso, neste artigo, o “mito” da democracia racial na perspectiva
foucaultiana dos dispositivos de segurança, problematizando as narrativas
identitárias que instituíram o não-racismo no Brasil como corolário de uma
sociedade não-conflituada. Problematizo a democracia racial considerando esta
na confluência da articulação entre eugenia, política de branqueamento e
mestiçagem, cujo desdobramento é a constituição do corpo-espécie da população
brasileira, a partir dos anos 1930, como processo de inclusão-exclusiva da
população negra num dispositivo que a inclui, pela lógica da mestiçagem, numa
narrativa identitária que simultaneamente a exclui do devir nacional. Aponto
para a negação do racismo e o proselitismo da mestiçagem como elementos que fazem
com que a democracia racial funcione como um dispositivo de segurança, cujos
desdobramentos são evidenciados no processo de “pardificação” da população,
demonstrada nos censos entre os anos 1940 e 2010, o que aponta para os
processos de subjetivação acionados pelas narrativas identitárias que fazem da
mestiçagem uma lógica social. Por fim, chamo a atenção para a fratura do “mito”
na contemporaneidade, na qual novos arranjos biopolíticos precisam ser
considerados para o entendimento das relações raciais no Brasil.
Palavras-chave: Dispositivos de
Segurança; Democracia Racial; Narrativas Identitárias; Educação.
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