Editora: EDUNISC
Cidade: Santa Cruz do Sul
Ano: 2005
A Prisão moderna no Rio Grande do Sul, seguindo uma
tendência comum aos países ocidentais, é institucionalizada a partir da segunda
metade do século XIX. Entre este período e as primeiras décadas do século XX
assistimos duas matrizes jurídico-filosóficas que estruturam a prisão: a
primeira marcada pelo classicismo e pela política correcional e a segunda pelo
positivismo e pelo bio-determinismo, este último marcante na Antropologia
Criminal. A História da Prisão suscita várias preocupações histórico-sociológicas
e, entre elas, é preciso mencionar a população carcerária, suas características
no que diz respeito a tipologia de crimes cometidos, etnicidade, faixa etária,
nacionalidade, perfil profissional, para citar algumas que este livro procura analisar.
A história do sistema penitenciário revela
também as interfaces entre as ciências que se debruçaram sobre o crime e o
criminoso, nomeadamente a Medicina, o Direito e a Antropologia, ambas, vale
dizer, influenciadas, em menor ou maior grau, pelo discurso eugênico.
Na interseção entre o crime e a loucura, ou
ainda entre o criminoso e o louco, assistimos durante o final do século XIX e
início do século XX o debate entre o Direito e a Medicina legal, nomeadamente
entre o Direito e a Psiquiatria. Este debate rico na explicitação das
estratégias mais recônditas das duas grandes áreas do saber dos séculos XIX e
XX nos revela uma série de enunciados acerca da constituição do campo de
intervenção sobre a loucura e sobre o criminoso, mas, além disso, dos
enunciados que constituem os dois campos discursivos que incidem sobre os
chamados anormais, sobre suas possibilidades estigmatizantes e sobre o
esquadrinhamento de suas existências em instituições totais amplamente
reguladas e racionalizadas. É com o surgimento do Hospício e da Prisão que o
louco e o criminoso adquirem etiologias próprias. É com o surgimento destas
instituições que a Medicina legitima seu espaço jurídico e institucional e,
sobretudo, adentra o espaço do tribunal. A medicina não circunscreve sua área
de intervenção somente no tribunal, vale notar, mas se torna a grande
engenharia social do século XX.
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