Dissertação

Título: (Bio)políticas educacionais e eugenia nos tempos do ministro Gustavo Capanema

Autora: Rafaela Rech

Programa de Pós-graduação em Educação (mestrado e doutorado) da UNISC

Ano: 2017

LINK de acesso : http://hdl.handle.net/11624/1646

RESUMO: A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa “Educação, Cultura e Produção de Sujeitos”, na área de concentração “Educação”, do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. A partir das teorizações de Michel Foucault sobre governamentalidade biopolítica, buscou-se analisar a educação como um mecanismo para a constituição da nação e do corpo-espécie da população. Assim, a educação pode ser problematizada como dispositivo, como uma “dobradiça”, que une o indivíduo à população e possibilita que esta seja compreendida como relevante para a construção de estratégias biopolíticas durante a Era Vargas, especificamente durante a gestão de Gustavo Capanema no Ministério da Educação entre os anos de 1934 e 1945. Para tanto, a dissertação desdobra-se em três capítulos. No primeiro capítulo, é analisado o contexto histórico brasileiro do fim do século XIX e início do século XX, momento em que a busca da constituição do ideal de uma população se faz presente nos discursos dos intelectuais, cientistas e estadistas pautados nas teses do racismo científico. No segundo capítulo, são problematizadas as discussões sobre as propostas e posterior inserção de uma educação eugênica no Brasil na década de 1920, em que se pretende chamar a atenção para a importância que a educação assume no período. Por fim, o terceiro capítulo é dedicado às análises e problematizações das estratégias de governamentalidade biopolítica no Ministério da Educação e Saúde Pública durante os anos de 1934 e 1945. Na dissertação, são utilizadas fontes como publicações de periódicos e de congressos como Boletim de Eugenia, Atas do Congresso de Eugenia, Revista de Educação Physica e Anais da Constituinte de 1934 com o intuito de dar subsídio à pesquisa e problematizar estratégias biopolíticas na primeira metade do século XX. Foi no contexto do Ministério Capanema que a racionalidade biopolítica se constituiu como estratégia de governamentalidade, tendo a educação como um elemento que, articulado a uma narrativa sobre a nação, regulou o modo de vida da população, atuando diretamente sobre as atividades e disciplina dos indivíduos.