Artigo
publicado em Anais de Evento: A educação profissional de nível médio no Brasil e o imperativo da
in/exclusão nos governos Dilma e Temer (2011-2018): a biopolítica na produção
do precariado brasileiro
Autoria:
Josí
Aparecida de Freitas
Evento:
VI Colóquio Nacional Michel Foucault: da produção de verdades ao governo da
vida, evento que ocorreu de 25 a 27 de setembro de 2019, na Universidade
Federal de Uberlândia, cidade de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Anais
em CD – ROM
ISSN
2237-163X
Resumo:
Este texto problematiza, em uma perspectiva da biopolítica
foucaultiana, a produção do precariado brasileiro, enquanto grupo social
marcado, conforme os estudos de Alfredo Veiga-Neto, de Roberto Rafael Dias da
Silva e de Guy Standing, pela desintegração, pela falta de trabalho assalariado
e consequente perda de status social, pela flexibilidade, pela constante
insegurança financeira e por fracas relações com o Estado e o capital, ou seja,
um imenso e crescente contingente de pessoas que estão sujeitas à exploração e
a diversas formas de opressão por estarem fora do mercado de trabalho
formalmente remunerado. Concentra-se a análise em Teses e Dissertações que
abordam, no período dos Governos Dilma e Temer (2011-2018), as iniciativas do
Estado em relação ao governo da juventude brasileira, com ênfase na educação
profissional, enquanto itinerário formativo na Reforma do Ensino Médio (Lei nº
13.415/2017). Entendem-se essas iniciativas como estratégias biopolíticas de
cunho inclusivo que atendem a uma racionalidade neoliberal. Desta forma, a
inclusão é considerada um imperativo de Estado, que mobiliza a todos para
investir em suas performances, de modo que as condições individuais dos
sujeitos contribuam para o desenvolvimento do país e a segurança da população.
No entanto, entende-se também que, com a maximização da competição, a
governamentalidade neoliberal necessita de um diferencial entre os
participantes do jogo econômico, o que torna esse sistema não só inclusivo, mas
igualmente excludente. Os estudos de
Roberto Rafael Dias da Silva atestam que a lógica atual do jogo neoliberal é o da expulsão, que
pode coexistir com o desenvolvimento econômico, uma vez que a nova fase do
capitalismo global depara-se com economias em contração e desigualdades sociais
extremas, o que favorece as lógicas da expulsão, cujo efeito educacional seria o de jovens expulsos de suas possibilidades de formação
humana, bem como de sua inserção qualificada no mundo do trabalho.
PALAVRAS-CHAVE:
educação profissional; precariado; biopolíticas para juventude
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