Autores: Mozart Linhares da Silva e Mateus Silva Skolaude.
Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, v12, n. 23, 2020.
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i23.10840
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i23.10840
Acesso ao artigo: https://www.rbhcs.com/rbhcs/article/view/10840
Resumo: O que propomos nesse
artigo é problematizar, na perspectiva da biopolítica, a construção da
democracia racial enquanto um dispositivo de segurança que nega o conflito
racial e representa um entrave estrutural para a implementação da Lei
10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura
afro-brasileira na educação básica. Para isso, tomamos como corpus analítico o 1º Congresso
Afro-Brasileiro, organizado em 1934, no Recife. A organização do congresso, sua
programação, a representatividade social, política e científica de seus
participantes nos permite considerá-lo uma referência singular no processo de construção
identitária nacional. É no 1º CAB, ainda que consideramos estarem postas as
linhas mestras ou os enunciados do discurso que norteará o mito ou ideologia da
democracia racial nos anos de 1930 em diante. Entendemos que as dificuldades
para a implementação da Lei 10.639/2003 revelam o funcionamento do dispositivo
de segurança que interdita o enfrentamento do racismo no ambiente escolar,
anulando a conflitualidade e o debate sobre o racismo.
Palavras-chave: Lei 10.639/2003, dispositivo
de segurança, educação, narrativa identitária.
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