Artigo em Periódico

Título: 1º Congresso Afro-Brasileiro (1934), biopolítica e democracia racial: implicações na educação contemporânea.

Autores: Mozart Linhares da Silva e Mateus Silva Skolaude.

Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, v12, n. 23, 2020.
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i23.10840

Acesso ao artigo: https://www.rbhcs.com/rbhcs/article/view/10840

Resumo: O que propomos nesse artigo é problematizar, na perspectiva da biopolítica, a construção da democracia racial enquanto um dispositivo de segurança que nega o conflito racial e representa um entrave estrutural para a implementação da Lei 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura afro-brasileira na educação básica. Para isso, tomamos como corpus analítico o 1º Congresso Afro-Brasileiro, organizado em 1934, no Recife. A organização do congresso, sua programação, a representatividade social, política e científica de seus participantes nos permite considerá-lo uma referência singular no processo de construção identitária nacional. É no 1º CAB, ainda que consideramos estarem postas as linhas mestras ou os enunciados do discurso que norteará o mito ou ideologia da democracia racial nos anos de 1930 em diante. Entendemos que as dificuldades para a implementação da Lei 10.639/2003 revelam o funcionamento do dispositivo de segurança que interdita o enfrentamento do racismo no ambiente escolar, anulando a conflitualidade e o debate sobre o racismo.

Palavras-chave: Lei 10.639/2003, dispositivo de segurança, educação, narrativa identitária.