Título:
Autor:
Camila Francisca da Rosa
Orientador:
Mozart Linhares da Silva
Resumo:
A presente pesquisa teve por objetivo problematizar os dispositivos de
in/exclusão e de segurança enquanto modos de regulação dos sujeitos negros na
construção das narrativas nacionais brasileiras, especialmente como estes são
tensionados no campo educacional. A pesquisa foi orientada pelas teorizações
foucaultianas, principalmente em torno do conceito de biopolítica, o poder que,
para Foucault, emerge no século XIX para dar conta da coletividade, de detalhes
que são próprios da vida da população, através de táticas dispositivas como é o
caso da inclusão e da segurança. Desta forma, tomei, inicialmente, como eixo de
análise dois contextos históricos em que a construção das narrativas nacionais
exigiu uma série de estratégias de governamentobiopolítico sobre os sujeitos.
No primeiro capítulo, quando do governo Vargas, a regulação dos sujeitos negros
deu-se pela mestiçagem, em que o negro, transformado no mestiço (tanto física
como culturalmente), é incluído na ideia de pertença à nacionalidade, mas, no
entanto, excluído de sua negritude; já o dispositivo de segurança é
condicionado à construção discursiva do mito da democracia racial, a ideia de
inexistência do racismo por cor. O outro processo em que o imperativo da
inclusão funciona de forma concomitante à exclusão ocorreu a partir dos anos
1980, quando a já cimentada democracia racial é colocada em estado de
dubiedade, a partir de uma série de estudos estatísticos e do surgimento do
Movimento Negro Unificado, que emerge propondo um discurso racialista e a retomada
política da consciência negra, que impulsiona, somente nos governos FHC e Lula,
as políticas públicas inclusivas como condições estratégicas de captura e de
regimes de verdade em torno da nação, incluindo os sujeitos pelo discurso da
diversidade ao mesmo tempo em que se excluem as diferenças e se garante a
seguridade das relações. No terceiro capítulo, são analisados os Parâmetros
Curriculares Nacionais, através do tema transversal Pluralidade Cultural, e as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e
para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana para entender
como o dispositivo da inclusão foi potencializado através do discurso da
diversidade Mostro como ambos os documentos constituíram novas narrativas
identitárias inclusivas e seguras em torno do negro na construção da nação,
problematizando como a ideia da diversidade pode funcionar como modo de
exclusão, principalmente no que se refere à concepção de identidades
essencializadas.
Palavras-chave:
Educação, Biopolítica, In/exclusão, Raça,
Narrativas identitárias.
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